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STF concede liminar que permite candidatura de Demóstenes Torres em 2018

STF concede liminar que permite candidatura de Demóstenes Torres em 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (27/3) liminar que permite que o ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres (PTB) seja candidato em 2018. Na decisão, o ministro Toffoli não acatou o pedido da defesa para que o cargo de senador fosse restabelecido. O advogado Pedro Paulo de Medeiros disse que será feito o pedido de registro, que não pode mais ser indeferido, e, então, iniciada a campanha. “Demóstenes não está mais inelegível”, disse.

Em entrevista ao programa “Roda de Entrevistas”, da nova TV Brasil Central (TBC), em março, Demóstenes negou qualquer interesse em disputar outros cargos que não o de senador. “Não desejo ser candidato a governador nem vice nem deputado. Eu saí do Senado e quero retornar”, garantiu.

Processo

Em 2017, a Segunda Turma do STF acatou, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes, movido contra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que instalou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) e o afastou das funções de procurador de Justiça nos idos de 2014.

A medida foi tomada à época com base nas operações Monte Carlo e Vegas, que apuraram a suposta ligação de Demóstenes Torres com o contraventor Carlinhos Cachoeira. No entanto, o próprio STF declarou nulas todas as provas contidas na investigação por terem sido colhidas de maneira ilegal. Com isso, foi enterrado o último processo envolvendo Demóstenes Torres que restava na Corte.

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