POLITICA

Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição

Gilmar Mendes: julgamento resolverá problema de interpretação da Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse após participar de um seminário promovido pelo

O resultado do julgamento, marcado para esta quarta-feira (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.

A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.

Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.

Na última semana, o Senado chegou a convocar sessão para analisar e reverter a decisão sobre o mandato de Aécio Neves. No entanto, os parlamentares decidiram aguardar um posicionamento do STF após a votação desta quarta-feira. Por 50 votos a 21, os senadores decidiram retomar o debate sobre o tema somente no dia 17 de outubro.

Fonte: EBC

 

Clique para adicionar um comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POLITICA

Mais em POLITICA

Carlinhos Cachoeira é transferido para a CPP, em Aparecida de Goiânia

Reportagem Metrópole11 de maio de 2018

Impasse na cobrança de IPVA dos veículos com 10 anos ou mais de uso: Governo apresenta novo projeto

Reportagem Metrópole5 de abril de 2018

DETENTOS DO SEMIABERTO VÃO FAZER A MANUTENÇÃO DOS PARQUES DE GOIÂNIA

Reportagem Metrópole5 de abril de 2018

STF concede liminar que permite candidatura de Demóstenes Torres em 2018

Reportagem Metrópole27 de março de 2018

Desembargadores negam por unanimidade recurso de Lula no TRF-4

Reportagem Metrópole26 de março de 2018

Cármen Lúcia afirma que julgamento foi interrompido para evitar exaustão de ministros

Reportagem Metrópole23 de março de 2018

Governo de Goiás repassa duas parcelas do Goiás na Frente ao prefeito de Hidrolina

Reportagem Metrópole13 de março de 2018

Governo não descarta possibilidade de Privatização dos Correios

Reportagem Metrópole13 de março de 2018

Justiça Federal manda soltar Joesley Batista

Reportagem Metrópole9 de março de 2018
Rede Metrópole de Comunicação
Rua T55 esq. rua 9
Qd.: G21 Lt.: 01
CEP: 74150-320
Fone: (62) 3215-9670
Email: comercial@metropolenews.tv.br
outubro 2017
D S T Q Q S S
« set   fev »
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Parceiros

Parceiros

Copyright © 2017 Metropole News.